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1. Privacidade e anúncios por e-mail

1.1. A proteção dos dados pessoais fornecidos pelos usuários é de grande prioridade para o Espaço Lumen Gaia. O Espaço Lumen Gaia faz todos os esforços para garantir a conformidade com a proteção de dados. Para mais informações, por favor, consulte a política de privacidade.

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2. Responsabilidade

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3. Alterações nos Termos e Condições

Os termos e condições atuais se aplicam quando o Espaço Lumen Gaia é utilizado. Os usuários cadastrados recebem notificações sobre as alterações por e-mail. Os usuários podem baixar e imprimir os termos e as condições atuais em seu próprio computador.

4. Lei Aplicável e Jurisdição

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

A Política de Privacidade e Segurança foi criada para demonstrar o compromisso e respeito do Espaço Lumen Gaia com a segurança e a privacidade de informações coletadas de nossos usuários.

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De maneira alguma serão divulgadas informações sobre seus usuários e sua navegação, a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou no estrito cumprimento de norma legal. O Espaço Lumen Gaia envia e-mails somente para o endereço eletrônico do usuário que tenha se cadastrado para recebê-los.

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Compartilhamento de Informações

Para fins de segurança, as informações poderão ser compartilhadas quando houver requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações pessoais conduzidas por elas, mesmo que não exista uma ordem judicial, por exemplo (e sem limitar-se a) quando tratar-se de investigação de caráter penal ou a violação de direitors do autor, ressalvadas as hipotes de sigilo de informações determinadas por leis em vigor, ou ainda, comunicar informações quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou tentar prejudicar outras pessoas.

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